Nos últimos anos, a cannabis medicinal tem ganhado cada vez mais destaque no tratamento de diversas condições médicas, graças a grande eficiência e aspectos positivos do tratamento, como na epilepsia, dor crônica, ansiedade, depressão, fibromialgia, autismo, Alzheimer, Parkinson, entre outras.
No Brasil, o acesso a essa forma de tratamento ainda é limitado e se faz por meio das associações de pacientes e importação de medicamentos (tido lá fora como suplementos alimentares e, portanto, com formulação limitada ao canabinóide CBD), mas a demanda por importação excepcional de produtos à base de cannabis tem aumentado consideravelmente junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo dados da Anvisa, no ano de 2019, foram registrados 8.522 pedidos de importação excepcional de produtos à base de cannabis, enquanto no ano de 2020, esse número saltou para 15.862. Esse aumento na demanda é uma tendência que vem se consolidando a cada ano que passa, desde que a Anvisa autorizou, através da RDC nº 17/2015, a importação excepcional de produtos à base de cannabis.
Para realizar a importação excepcional de produtos à base de cannabis, é necessário seguir algumas normas e regulamentações impostas pela Anvisa. Em 2019, a agência publicou a RDC nº 327, que estabelece os requisitos necessários para a regularização de produtos à base de cannabis para uso medicinal no país. Já em 2020, foi publicada a RDC nº 335, que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e prescrição de produtos à base de cannabis para uso medicinal.
Para realizar a importação excepcional de produtos à base de cannabis, o paciente precisa ter uma prescrição médica específica e preencher um formulário disponibilizado pela Anvisa, que contém informações sobre o paciente, o produto a ser importado e o médico responsável pela prescrição. Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem a legalidade e a qualidade do produto, como certificados de análise e autorização de importação emitida pelo país de origem (dados fornecidos pelas empresas).
É importante destacar que a importação excepcional de produtos à base de cannabis é um processo mais burocrático e demorado do que a aquisição via associações de pacientes, levando algumas semanas para ser concluída. Além da lentidão – o paciente ainda tem que pagar o frete internacional que geralmente se justifica quando o paciente compra uma quantidade de frascos grande (geralmente frascos para um ano de tratamento).
Além disso, o custo da importação é mais caro que os óleos produzidos pelas associações de pacientes brasileiras, sem contar que todo o dinheiro gasto na importação paga salários de americanos, canadenses e estrangeiros em geral – o que poderia pagar salários e capacitação de brasileiros que estão procurando empregos no brasil, além de qualificação técnica e uma série de outros postos de trabalho – diretos e indiretos – que o cultivo, a extração, diluição, embalagem entre outros processos podem gerar aqui dentro do nosso próprio país.
Ë natural que os pacientes e familiares de pacientes brasileiros façam a comparação entre os dois produtos (nacionais de associações de pacientes vs. Importados considerados suplementos alimentares) em relação a eficiência nos tratamentos, valores, prazo de recebimento, seriedade e qualidade no atendimento das empresas e associações, e esta comparação sempre deverá ser feita se o paciente quiser obter bons resultados no tratamento e economizar com a segurança que esta adquirindo bons remédios.
Pois já é uma realidade que a cannabis medicinal pode ser uma opção para reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Em conclusão, o aumento na demanda por importação excepcional de produtos à base de cannabis reflete a necessidade de acesso a essa forma de tratamento para pacientes que não encontram opções convencionais adequadas para suas condições médicas. Embora seja um processo burocrático e demorado (a importação) os pacientes brasileiros contam com as Associações de pacientes através que uma breve pesquisa na internet pode-se encontrar Associações sérias que estão fazendo um trabalho excepcional no acolhimento dos enfermos e na produção de remédios de altíssima qualidade – inclusive contendo o THC além do CBD para tratamentos em que os pacientes precisam desta molécula para ver a causa de suas doenças serem tratadas.
Se você precisa de mais informações acerca dos tratamentos à base de cannabis, procure uma associação de pacientes perto de você que seja séria e te dê informações sobre os tratamentos.
