Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP), sancionou a lei de acesso à cannabis medicinal no SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado. A medida institui o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol e beneficiará autistas, esquizofrênicos, pessoas com epilepsia, portadores de doenças raras, como Parkinson e outras patologias.
Mas como se dará isso, uma vez que faltam até mesmo os medicamentos mais básicos nas prateleiras da rede pública de saúde? Qual seria o papel das associações, que, desde o início, forneceram todo suporte médico e jurídico aos pacientes e familiares no tratamento de enfermidades complexas?
Estes e outros pontos devem ser esclarecidos nos próximos 30 dias na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), onde um grupo de trabalho será constituído para apresentar um substitutivo ao PL 1180/2019, de autoria do deputado Caio França. Após veto governamental de 6 dos 10 artigos do projeto de lei, o grupo, formado por deputados, juristas, médicos e sociedade civil, terá a missão de aprimorar o texto para que seja, enfim, aprovado no plenário da Casa.
Para Marco Antônio Carboni, fundador e diretor-presidente do CuraPro, coletivo de pessoas que utilizam a cannabis medicinal, é fundamental deixar claro como a sociedade civil participará do debate para que a medida se torne eficaz.
“Essa discussão toda pode, inclusive, aprimorar a jurisdição de outras casas de lei, inclusive o PL 399/15, que atualmente está em trâmite no Congresso Nacional e não contempla satisfatoriamente a regulamentação das associações”, disse Marco Antônio, que também deve integrar o grupo de trabalho do PL 1180/2019 na ALESP.
Histórias
A CuraPro é uma Organização Humanitária, altruísta, de ajuda, beneficente, solidária, apartidária, composta por um coletivo de pessoas. Há cinco anos, a associação tem ajudado centenas de pacientes e familiares de pacientes que necessitam da cannabis medicinal para tratar enfermidades complexas.
É o caso do Gabriel (9), de São Paulo, que sofria cerca de 30 convulsões por dia. Após o início do tratamento à base de canabidiol, o menino tem apenas algumas poucas crises esporádicas e, ainda assim, “mais curta e fraca”, segundo a mãe, Bruna Charlton de Souza (33). “Era uma criança sedentária, agora conseguiu firmar o pescoço e está treinando andar, pode brincar com o cachorro, se socializa e nunca mais teve que ser internado”, disse.
Já o Jeferson (17), de Caetanos, pequeno município do sertão da Bahia, vivia nervoso e chorava constantemente a ponto de se morder e bater a cabeça na parede. Aos 15 anos, o adolescente, autista não verbal, passou a fazer uso do óleo de canabis. “Ele é outra pessoa. Se comunica, parou de gritar, chorar, consegue se sentar, me abraça, obedece os comandos, entende o que eu digo, aprendeu as vogais e até faz quebra-cabeça”, emocionou-se a mãe, Adriana dos Santos Souza (43).
O caso da dona Josefa (83), de João Pessoa, PB, também revela a eficiência do tratamento à base de cannabis medicinal em relação às patologias de deterioração cognitiva e da memória. “Minha mãe sofre de Alzheimer e, dois anos depois de utilizar o medicamento, consegue se recordar de todos os filhos, do que comeu no dia anterior. Ela saiu da cama, recuperou o brilho no olhar e assiste novelas, filmes e desenhos”, disse a filha, Kelma Lucia de Almeida Cunha Alves (59), que contou com o apoio da CuraPro para conseguir na justiça a autorização para o tratamento.
Marco Antônio Carboni
Marco Antônio, 44, é educador, economista, mestre em Administração de Negócios, esportista, filantropo, e especialista em investimentos e participações. Há cinco anos, a partir de uma experiência bem sucedida com sua mãe, dona Marília, decidiu criar a CuraPro, coletivo de pessoas que utilizam a cannabis medicinal para ajudar as pessoas.
